Ministra promete vir ao Maranhão e quilombolas encerram greve de fome
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11 de junho de 2011 às 09:46
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POR OSWALDO VIVIANI

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, comprometeu-se ontem a vir ao Maranhão no próximo dia 22 para participar pessoalmente de reuniões com representantes de comunidades quilombolas do estado, com a finalidade de agilizar a regularização das terras ocupadas pelos lavradores e propor soluções para deter os frequentes episódios de violência envolvendo líderes dos assentamentos.

Com a promessa de Maria do Rosário – que deve vir ao Maranhão acompanhada da ministra de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros –, os cerca de 20 representantes dos quilombolas ameaçados de morte que faziam greve de fome na sede do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) desde o final da manhã de quinta-feira (9) decidiram encerrar o protesto no final da tarde de ontem.

O padre Inaldo Serejo, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – que também estava em greve de fome – disse ao Jornal Pequeno que os cerca de 150 trabalhadores rurais que ocupam a sede do Incra desde o último dia 3 devem deixar o local entre hoje e amanhã.

Segundo o religioso, os quilombolas obtiveram de autoridades estaduais a promessa de que terão escolta policial para voltar aos seus povoados. O padre Ivaldo afirmou ao JP que homens de aparência suspeita estiveram na sede do Incra nos últimos dias fazendo perguntas sobre os lavradores aos seguranças do local.

O ex-presidente durante lançamento do documentário Quebrando o Tabu, que aborda a descriminalização da maconha
Foto: Eladio Machado/Terra

No evento de comemoração de seus 80 anos, na sexta-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que a presidente Dilma Rousseff não é responsável pela crise que resultou na demissão do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. "Seria melhor não ter perdido (o ministro), mas a presidente não é responsável por isso", afirmou. Questionado sobre a escolha da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) para a Secretaria das Relações Institucionais, FHC disse não conhecê-la o suficiente. "É cedo para julgar. Eu fui presidente e sei como é isso. A gente tem de esperar que as coisas aconteçam. Eu ficava muito irritado quando julgavam as minhas intenções, o que pretendia fazer. Vamos esperar um pouco." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que foi titular da pasta da Justiça no governo FHC, foi emissário de uma carta de Dilma ao tucano. O teor não foi revelado. O ex-presidente também criticou a manutenção do ex-ativista italiano Cesare Battisti no Brasil, e disse que o principal desafio das instituições tradicionais é fazer com que a sociedade volte a se entusiasmar com a política. "Temos eleições, voto, mas a gente precisa mais do que isso", afirmou, ao analisar as relações da sociedade com os políticos. "Hoje, sobretudo a juventude, ela se comunica diretamente, salta instituições, mas as instituições são necessárias." Defensor da descriminalização da maconha, Fernando Henrique disse que não está preocupado com a falta de apoio público de seu partido à bandeira que tem levantado. "Não é uma questão partidária. Acho até bom que isso não seja discutido pelos partidos, mas pela sociedade", disse.

Os assassinatos no campo, a proteção das pessoas ameaçadas de morte e os crimes ambientais contra a floresta amazônica terão resposta dos governos federal e do Pará, segundo ficou definido nesta quinta-feira, 9, durante reunião em Belém entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governador Simão Jatene (PSDB), a secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, além da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. Para Cardozo e Jatene, o “mutirão” para reduzir a violência no campo só dará certo se houver trabalho integrado entre a União, Estado e municípios onde os conflitos são mais intensos.

Cardozo disse que o Ministério da Justiça, por intermédio da Força Nacional, irá deslocar delegados e agentes policiais para que sob comando da Secretaria de Segurança estadual possa agilizar os inquéritos e “produzir resultado no combate à impunidade”. Na avaliação dele, houve uma identidade de compreensão do problema entre os governos estadual e federal e nessa linha foi decidido trilhar alguns caminhos comuns. Segundo Cardozo, a postura da presidente Dilma é a de respeitar sempre a autonomia dos estados.

“Esse encontro é resultado de uma reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Simão Jatene, no último dia 3, na qual decidimos essa visita e o governador tem mostrado muita boa vontade da perspectiva dessa integração”, resumiu o ministro. Segundo Jatene, a disposição e a proporção de uma ação integrada e coletiva “é o que há de novo nesse momento em que volta o debate em torno da questão de conflitos no campo”.

O governador declarou que estava satisfeito com o resultado da reunião, realizada no Palácio dos Despachos, sede do governo paraense. Para Jatene, houve “profunda identidade”, não apenas na avaliação, mas também nas propostas conjuntas de encaminhamento de ações contra a violência no campo, na eliminação do passivo de inquéritos policiais de homicídios no Estado, além da realização de estudo para ampliação do sistema carcerário do Pará.

A secretária dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, informou que um plano de proteção para as pessoas que estão “marcadas” para morrer será realizado juntamente com a secretaria de Segurança Pública do Estado. “Até em casos mais graves, que a pessoa necessite de escolta, ela terá”, disse Maria do Rosário. Hoje, no Pará, 28 pessoas de uma lista atualizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) estariam na mira de fazendeiros e madeireiros. Entre os ameaçados há sindicalistas, lideranças de assentamento e lavradores que denunciam grilagem de terras e extração ilegal de madeira.

Força Nacional. Cerca de 100 homens da Força Nacional de Segurança, formada pelas polícias Federal e Rodoviária Federal, além das Forças Armadas, já estão atuando em Marabá e Santarém, no Pará. Os comandantes evitam fornecer detalhes aos jornalistas do trabalho que irão realizar e não divulgam os locais das operações.

No sudeste paraense, porém, é certo que a Força fará neste fim de semana uma varredura no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, onde no dia 24 de maio passado foi morto a tiros o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. Na área do assentamento vivem pelo menos oito pessoas ameaçadas de morte por lutarem contra a retirada de madeira de seus lotes por empresas de Nova Ipixuna.

Em Santarém, oeste do Estado, 40 homens da Força começaram nesta quinta a operação denominada “Proteção à Vida”. Embora o comando da tropa não confirme a informação, o alvo é a gleba Nova Olinda, de 450 mil hectares, onde nos últimos cinco anos se trava uma luta entre fazendeiros, madeireiros e comunidades tradicionais ameaçadas de expulsão por grupos armados.

A área foi titulada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) em favor das famílias que há décadas vivem na região. A floresta, rica em madeira nobre, desperta a cobiça de empresas madeireiras e pecuaristas interessados na criação de gado. Pistoleiros armados controlam estradas de acesso à gleba, uma das maiores da Amazônia

BRASÍLIA — O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu hoje a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o ex-militante italiano Cesare Battisti.

Em declarações à ANSA, o parlamentar contou que ficou sabendo recentemente que as autoridades italianas qualificaram a decisão como um golpe à democracia.

"Eu só digo, com todo respeito, que o processo contra Battisti na Itália foi questionado por um profundo estudo da investigadora francesa Fred Vargas", afirmou Suplicy, repudiando as declarações de expoentes políticos italianos.

O senador também destacou que é importante o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, "levar em conta" que a decisão do STF foi tomada "com uma maioria clara de 6 votos a 3".

Suplicy afirmou que, se a Itália quer levar o caso a instâncias internacionais, como a Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, "pode fazê-lo". "Mas creio que o STF emitiu um parecer consistente, e tudo isso demonstra que a posição de Lula era sensata", defendeu o parlamentar.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Preso no Brasil em 2007, ele recebeu o status de refugiado político, o que impediu sua extradição.

Na última quarta-feira, o STF analisou o caso do italiano e validou a decisão tomada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti. O plenário do STF também libertou o ex-militante da prisão de Papuda, em Brasília, onde estava detido há quatro anos.

O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Alexandre Tadeu assinou na noite desta quinta-feira, 09, a licença ambiental para instalação da BR Distribuidora Petrobrás, na Plataforma Multimodal da Ferrovia Norte Sul , Palmas/Porto Nacional, a 20km da capital. O investimento de aproximadamente R$ 240 milhões, prevê geração de um mil empregos diretos e indiretos e é a principal obra da empresa no País.

Segundo o presidente do Naturatins, a instalação da empresa “consolida a vocação do Tocantins como espaço na localização geográfica, mostrando seu potencial logístico”, afirmou, acrescentando que a empresa se comprometeu a aproveitar toda a mão de obra local, o que “dará oportunidade de qualificação aos trabalhadores tocantinenses”.

Para o governador Siqueira Campos, a liberação da obra em tempo recorde, “mostra a competência e agilidade do presidente do Naturatins Alexandre Tadeu, que resgata o compromisso do nosso governo em facilitar a atração de investimentos no Estado, visando o fortalecimento da nossa economia”, afirmou o governador, referindo-se ao curto tempo que o órgão levou para aprovar o pedido feito pela empresa no início deste ano.

Ainda segundo o governador, a obra “fortalecerá as estruturas e os fundamentos das plataformas multimodais da Ferrovia Norte Sul e é uma conquista do povo do Tocantins que tem muito a ganhar com este investimento”, destacou.

A obra
A empresa utilizará uma área total de 120 mil metros quadrados e passará a fazer a distribuição de combustível e derivados na área de influência, além do Estado, oeste da Bahia, sul do Maranhão, leste do Mato Grosso e parte do Pará.

Disque Denúncia comemora três anos de funcionamento no MA

Criado como ferramenta de combate ao crime e para auxiliar os trabalhos das forças policiais com informações sobre pontos de tráfico de drogas, barulho, maus tratos, roubo e homicídio e mais 161 irregularidades, a Central do Disque Denúncia completou três anos de funcionamento no Maranhão. A data foi comemorada, de ontem (7), no Auditório do Hotel Abbeville, em São Luís, em solenidade que contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil organizada.

Em três anos de atuação foram recebidas aproximadamente 85 mil ligações, por meio dos fones 3223-5800 (capital) e 0300 313 5800 (interior). A Central atende diariamente cerca de 100 pessoas. Os serviços estão à disposição do cidadão durante 24 horas.

Para a coordenadora do Disque Denúncia no Maranhão, Helen Araújo, completar mais um ano de autuação representa vencer mais uma etapa. “O ganho é para toda a sociedade. Vale lembra que os funcionarios que recebem as informações na Central tratam o público com respeito e empenho”.

O Disque Denúncia é gerenciado pelo Instituto Brasileiro de Combate ao Crime (IBCC), uma organização não-governamental (ONG). Além do recebimento das informações, realiza a triagem dos dados e as direciona para os órgãos competentes.

A diretora executiva do IBCC, Adriana Nunes, informou que a população distingue o Disque Denúncia como um serviço essencial. “É um trabalho que se consolidou como um instrumento de informação que presta um importante serviço social para a comunidade”, ressaltou.

Disque Denúncia no MA – O Maranhão foi o terceiro estado do país a implantar a Central. O primeiro foi o Rio de Janeiro, em 2005. Das denúncias, cerca de três mil resultaram de ações em que as polícias conseguiram lograr êxito. Lideram o ranking os problemas envolvendo tráfico de drogas, como prisões de traficantes, apreensões de entorpecentes e identificação de laboratórios que produzem a droga.

O secretário adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional, o tenente-coronel Antonio Roberto Silva, que na cerimônia representou o secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes na solenidade, falou da importância do Disque Denúncia. “Grande parte das ações desencadeadas pelas polícias Civil e Militar utiliza dados desse serviço. Além disso, é um instrumento que ajuda a mobilizar a população e assim garantir a efetivação de alguns direitos”, disse.

Combate à Violência Doméstica – Durante a cerimônia, que reuniu autoridades policiais, dos poderes Legislativo e Judiciário, entre outras, a coordenação da Central no Maranhão lançou o Núcleo de Violência Doméstica (NVD) do Disque Denúncia. Por meio dessa ferramenta, o cidadão poderá denunciar casos de violência dentro do meio familiar contra idosos, crianças e mulheres. Só este ano, de acordo com dados do Disque Denúncia mais de 1.085 mil pessoas foram vítimas de violência doméstica. Contra crianças, de janeiro a maio deste ano, foram registradas 879 denúncias.



Para a estruturação do NVD, diversas parcerias foram firmadas. A Prefeitura Municipal de São Luis, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas) integrará os trabalhos que serão desenvolvidos pelo Núcleo. Segundo Roseli Ramos, secretária municipal da Criança e da Assistência Social, a criação do Núcleo na capital possibilitará uma ajuda mais rápida às vítimas deste tipo de crime.

“Como já existe um serviço destinado ao recebimento destas informações, resolvemos unir os esforços e fortalecer a rede de proteção a criança e ao adolescente. Assim, a Central recebe as reclamações e a partir disso, encaminhará a informação a Semcas e aos outros órgãos que irão ao local realizar um diagnóstico para que as medidas cabíveis possam ser tomadas”, explicou.

A solenidade contou com a presença do defensor Geral do Estado, Aldy Melo; o comandante do Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Jeferson Telles, representando o Comandante Geral da Polícia Militar; o major Juciran Rodrigues, representando o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Paiva; o vereador José Joaquim Ramos (PSDC), além de autoridades civis e lideranças comunitárias.

O custo da construção, por metro quadrado, no Maranhão (R$ 795,60) em maio foi o mais caro da região Nordeste. Os dados são da pesquisa de Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgada nesta terça-feira (7). O índice é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF).


O custo da construção, por metro quadrado, maranhense do mês passado supera em mais de R$ 40 o preço médio da região Nordeste, este R$ 750, 23, já aquele custou R$ 795,60. Entre os outros estados nordestinos, o segundo maior preço verificado foi do estado da Paraíba R$ 763,16. Por outro lado, o menor preço no nordeste foi do Rio Grande do Norte R$ 699,42.



Nacionalmente, O custo da construção, por metro quadrado, que em abril fechou em R$ 779,18, sendo R$ 439,78 relativos aos materiais e R$ 339,40 à mão-de-obra, em maio passou para R$ 790,90, sendo R$ 440,07 relativos aos materiais e R$ 350,83 à mão-de-obra.

A parcela da mão-de-obra em maio apresentou uma variação de 3,37%, ficando maior 2,57 pontos percentuais em relação ao mês anterior (0,80%). Já os materiais registraram uma diferença para baixo de 0,17 ponto percentual, indo de 0,24% em abril para 0,07% em maio.

No ano, a mão-de-obra subiu 5,83%, enquanto os materiais registraram 1,19%. Os acumulados em doze meses foram: 10,02% (mão-de-obra) e 4,52%(materiais).