TCU inscreve para auditor até dia 26. Vencimento inicial é de R$11.256

Estão abertas, até dia 26 deste mês de setembro, as inscrições no concurso para o Tribunal de Contas da União (TCU). A seleção visa ao preenchimento de 70 vagas no cargo de auditor federal de controle externo (AUFC), que exige o nível superior completo. As oportunidades são distribuídas por Brasília, com o maior número de vagas (46), e pelos estados do Acre (3), Amapá (2), Amazonas (1), Maranhão (5), Rondônia (4) e Roraima (4).


Os auditores têm remuneração inicial de R$11.256,83 para carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Há chances nas áreas de auditoria governamental (42), auditoria de obras públicas (26) e apoio técnico e administrativo (2), na especialidade de Psicologia. Para a última área, é necessário possuir a formação em curso superior na disciplina. Já para as demais, o diploma de nível superior pode ser em qualquer área de conhecimento.  A validade da seleção é de 90 dias, improrrogável, exceto para a especialidade de Psicologia, cuja validade é de um ano.

O presidente do Tribunal de Conta da União, ministro Benjamin Zymler, afirmou que as vagas serão preenchidas imediatamente pelos aprovados.
"O número de vagas que abrimos foi por conta de saídas no órgão, como aposentadorias. Por isso, os aprovados serão convocados imediatamente, logo após o curso de formação, o que deve acontecer no início do próximo ano", garantiu.
 O ministro esclareceu ainda que, a princípio, serão chamados apenas 70 classificados, já que o número de vagas atende a demanda atual do órgão. Para se inscrever, é necessário acessar o site do Cespe/UnB, organizador, preencher o formulário e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de R$100. Haverá isenção do valor para membros de família de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O pedido deve ser feito no site do Cespe, dentro do período de inscrição.

Provas objetivas no fim de outubro
A seleção para o Tribunal de Contas da União (TCU) será feita através de duas etapas: prova escrita e curso de formação. A primeira fase é dividida em dois blocos, de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos, e será aplicada nos dias 29 e 30 de outubro, respectivamente, no turno da tarde.


A etapa acontecerá nas cidades de Brasília (DF), Rio Branco (AC), Macapá (AP), Manaus (AM), São Luís (MA), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), conforme escolha do candidato no ato de inscrição. O teste de Conhecimentos Básicos contará com 100 questões objetivas e duas discursivas, com quatro horas e meia de duração.


Entre as matérias cobradas na prova, são comuns a todos os cargos as disciplinas de Língua Portuguesa, Controle Externo, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Inglês. Já o de Conhecimentos Específicos será composto por 100 questões objetivas e apenas uma discursiva e os candidatos terão cinco horas para realizá-lo. Os temas variam conforme a área pretendida.

A partir do dia 20 de outubro, os participantes poderão conferir o local e o horário de realização dos exames, no site do Cespe/UnB, organizadora. Os resultados estão previstos para 22 de novembro. Será aprovado aquele que atingir 40 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos e 80 na de Específicos, de um total de 100, além de 40 pontos na avaliação discursiva, cuja pontuação máxima é de 80.


Os que conseguiram a aprovação serão convocados para o Programa de Formação, egunda etapa da seleção. O curso será de caráter eliminatório, realizado em Brasília, pelo Instituto Serzedello Corrêa, com duração mínima de 120 horas.
Serviços
Inscrições: www.cespe.unb.br/concursos/tcu2011/

 
Outro golpe: Santiago esquece Manoel Jr e reconhece força de Maranhão para disputar PMJP; pesquisas voltam a ser as responsáveis pela ‘preferência’

Após ter sido bombardeado para não emplacar a vaga de ministro do Turismo no Governo Federal, o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) recebeu na manhã desta segunda-feira (19), mais um duro golpe. Desta vez foi o senador Wilson Santiago, também do PMDB, que resolveu ignorar o nome do colega e saiu em defesa apenas do nome do ex-governador José Maranhão (PMDB), para disputar a prefeitura de João Pessoa nas eleições de 2012.

Em entrevista ao portal PB Agora, Santiago comentou as estratégias do partido para o próximo pleito na Capital e confirmou que a legenda terá uma candidatura própria. Indagado sobre qual o nome do partido iria disputar o pleito, Santiago não titubeou, e reconheceu a força de Zé Maranhão para entrar na disputa.

“O PMDB não abre mão de ter candidatura própria em João Pessoa. Pelo tamanho do partido, pela importância de João Pessoa como Capital da Paraíba e até mesmo pelo desejo que o partido tem de ajudar a desenvolver essa cidade, que ela merece o nosso apoio e a nossa participação no pleito do próximo ano”, disse.

Para Santiago, ‘a preço de hoje’, Zé Maranhão é o candidato que tem o melhor desempenho nas pesquisas e também nas próprias composições que estão sendo articuladas com outros parceiros.

“Maranhão tem mais força para disputar o pleito”, atestou.

As Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) do Parque Vitória, Vinhais e Cidade Operária já realizaram mais de 6,5 mil atendimentos nas áreas de clínica médica e pediatria em apenas 15 dias de funcionamento. No Parque Vitória foram contabilizados, até o final desta semana, 2.300 pessoas atendidas, no Vinhais foram 1.520 e na Cidade Operária 2.765 procedimentos realizados.
O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, destacou a importância das UPAs realizarem, em poucos dias, um grande número de atendimentos de qualidade. “Entramos nos atendimentos de urgência e emergência com unidades limpas, bem equipadas, onde não faltam médicos, remédios e estão sempre de portas abertas para receber o paciente em qualquer situação. Nas UPAs os pacientes são estabilizados e, dependendo da situação, são encaminhados para casa ou para um dos hospitais de referência até a completa resolução dos seus problemas”, explicou.
Janaíres Lima Rodrigues, dona de casa, estava com sua filha em observação na UPA do Parque Vitória e aprovou o atendimento recebido. “Precisei fazer um raio-x e fui prontamente atendida. Fiz a consulta, já tirei o raio-x e mostrei à médica. A UPA possui uma excelente estrutura, coisa de primeiro mundo. Espero que essa estrutura possa ser mantida”, ressaltou. Um total de 43 pacientes já ficou em observação por até 24 horas na unidade.
A UPA é um serviço de pronto-atendimento que funciona em horário integral, inclusive nos fins de semana. A unidade está equipada para atender desde pequenas e médias emergências a pacientes graves, até que sejam removidos para um hospital. A primeira UPA do Maranhão foi inaugurada na área do Itaqui-Bacanga e já realizou mais de 100 mil atendimentos.
“Estou muito satisfeito com o atendimento e com as novas instalações médicas”, disse o servente Alys Rabelo Azevedo, de 31 anos, e morador do Parque Vitória. Ele chegou à UPA sentindo fortes dores abdominais, foi medicado e esteve em observação. O motorista Nivaldo José Santos Silva, residente no Recanto Turu, também elogiou o atendimento recebido pelo seu filho, que chegou à unidade de saúde apresentando febre e inflamação na garganta. “Fui prontamente atendido e medicado. É bom saber que podemos contar com serviços médicos de qualidade perto da nossa casa”, declarou.
A diretora da UPA, Quitéria Farias, disse que a maior demanda é de pacientes com quadro hipertensivo, mas há diversos tipos de ocorrência. “O paciente é prontamente atendido, medicado quando necessário, estabilizado e então referenciado para outro hospital onde será dada continuidade ao seu tratamento. Quando não há necessidade ele volta para sua casa”, informou.
Serviços – Dotada de modernos equipamentos, as UPAs são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgência hospitalares, com acolhimento e classificação de risco, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.   
Estão preparadas para receber casos de pressão alta, febre, cortes e queimaduras, além de realizar o primeiro atendimento dos pacientes acometidos por enfarte ou AVE (Acidente Vascular Encefálico).  Ao todo são 10 unidades de saúde nessa categoria, em todo o Maranhão, como parte do Programa Saúde é Vida. No interior, já foi inaugurada a de Coroatá e ainda este ano serão entregues as de Imperatriz, Codó, Timon e São João dos Patos.
As UPAs comporão uma rede de atuação em atendimento de urgência e emergência, que trabalhará em conjunto com os 72 hospitais integrantes do programa Saúde é Vida, para tornar o acesso aos serviços de saúde rápidos e eficazes. “O Estado está montando uma estrutura única e interligada, com profissionais habilitados e unidades construídas nos melhores padrões da medicina, para que o cidadão tenha a certeza de que, ao chegar a uma das unidades do Estado, será atendido e terá seu problema resolvido”, garantiu Ricardo Murad.
UPA Cidade Operária – Com investimentos de R$ 5 milhões exclusivamente do governo estadual, A UPA da Cidade Operária conta com um moderno centro de urgência e emergência 24 horas. Tem capacidade para atender a uma população estimada em 300 mil pessoas, nas especialidades de Pediatria, Clínica Médica, Ortopedia e Odontologia, com o atendimento complementado pelo Centro de Especialidades Médicas (CEM), que funciona no mesmo local.
São 262 profissionais trabalhando para o funcionamento da UPA, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, administrativos, recepção, motoristas, vigias, limpeza, assistente social, maqueiros, dentistas, copeiros e auxiliares de rouparia.
A UPA também manterá em funcionamento o Centro de Reabilitação da Cidade Operária e os programas de acompanhamento às gestantes, hipertensão e diabetes (hiperdia), exames de densitometria, laboratório, raio-X, endoscopia, ultrasonografia e espirometria.
No Centro de Especialidades Médicas são oferecidas consultas ambulatoriais nas áreas de neurologia, otorrinolaringologia, gastroenterologia, pediatria, geriatria, endocrinologia, pneumologia, proctologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia e odontologia.
UPA Vinhais – Os moradores do Bairro do Vinhais e áreas adjacentes estão satisfeitos com a proximidade do atendimento. “Antes eu tinha que ir aos bairros do Bequimão, São Francisco em caso de qualquer emergência. Agora, com esta UPA tudo ficará mais fácil”, falou Arlete Barbosa dos Santos, moradora da Vila Conceição.
O diretor da UPA, Rodrigo Fernandes, disse que a maioria dos pacientes que chega à unidade apresenta quadro de crise hipertensiva, dores abdominais, AVC, crises renais, doenças respiratórias, febre acima de 39 graus e vômito. A média diária na UPA Vinhais é de 100 atendimentos.
Torquato dos Santos é diabético e veio do município de Bacuri, na Baixada Maranhense, com problemas inflamatórios. Ele recebeu medicação ainda na UPA do Vinhais. “Fui muito bem recebido e atendido. Se pudesse, gostaria de ficar aqui e continuar meu tratamento nesta unidade”, declarou. A direção da UPA informou que o paciente será referenciado para o Centro de Medicina Especializado (Cemesp), que é referência estadual em hipertensão e diabetes e foi uma das obras do Programa Saúde é Vida inauguradas este mês.

Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, publicada em 14 de setembro, o então ministro do Turismo Pedro Novais utilizava os serviços do servidor Adão dos Santos Pereira, lotado como secretário parlamentar no gabinete de Escórcio. O servidor trabalharia como motorista particular da esposa de Novais, Maria Helena de Melo.

Até o fim do ano passado, quando se licenciou do mandato na Câmara para assumir o cargo no Executivo, Novais mantinha Adão Pereira como servidor em seu gabinete.

O Psol argumenta que o Código de Ética da Câmara define como comportamento incompatível com o decoro parlamentar a “a percepção, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, de vantagens indevidas”. Segundo o documento entregue à Mesa, mesmo estando licenciado da Câmara, Novais não perde as prerrogativas de deputado federal eleito.

O texto é assinado pelos deputados Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ).

Motorista

Em pronunciamento no Plenário, o deputado Francisco Escórcio disse que costuma fazer compensação de horário com os servidores de seu gabinete. Segundo ele, para compensar jornadas que vão até 3 horas da manhã, sem ganho de hora extra, os funcionários são liberados quando o deputado viaja ao Maranhão para tratar de questões partidárias.

“Aí vem a imprensa para saber o que os funcionários que estão liberados estão fazendo. Eles estão fazendo o que bem entender, eu não tenho nada a ver com a vida deles”, disse o deputado. "Eu não sou babá de funcionário".

O deputado Pedro Novais ainda não retomou sua atividade parlamentar.

Brasília. O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), destinou, em 2008, R$ 390 mil para a construção de uma área de lazer em Buriticupu (MA) que até hoje não ficou pronta. As informações estão na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo.

O prazo para a conclusão do balneário (galpão com bares e banheiros às margens de uma lagoa do município) era agosto de 2010. Mas o que há no local são paredes com rachaduras e sem acabamento, além do teto. As divisões internas ainda não foram feitas.

O balneário foi orçado em R$ 445 mil - R$ 390 mil vieram do Ministério do Turismo, fruto da emenda do então deputado federal Gastão Vieira. O restante seria uma contrapartida da prefeitura local.

Os recursos da União foram liberados em 30 de dezembro de 2008. Para o projeto, a prefeitura contratou a construtora Malta, que fica em um endereço residencial na cidade de Imperatriz, a 200 km de Buriticupu. Na sede, não há nenhuma placa de identificação.

O telefone registrado na Secretaria de Fazenda do Maranhão é de um escritório de contabilidade, onde a empresa é desconhecida. Em outro número em nome da empresa, uma pessoa que se disse funcionário da Malta disse que os responsáveis estavam viajando.

Em 27 de julho deste ano, a presidente da Câmara Municipal de Buriticupu, Maria José da Silva, que é do PMDB, mesmo partido de Vieira, enviou uma representação para o Ministério Público Federal e para a Controladoria-Geral da União (CGU) pedindo uma investigação sobre o atraso na obra.

No documento, diz que a empreiteira contratada está em nome de "laranjas" e que a prefeitura, comandada por Antonio Marcos Oliveira (PDT), direciona as licitações para um mesmo grupo de empresas. "O prefeito sempre promete que vai terminar a obra, mas hoje o balneário não existe", disse Maria José.

O prefeito é aliado do novo ministro do Turismo. Ele alega que "função das chuvas, o acesso a obra não pode ser feito". Já Gastão Vieira diz que há atraso, mas não irregularidade.

O município de Buriticupu não faz parte da lista dos principais destinos turísticos do país, elaborada pelo ministério.

Motivação Política
Gastão Vieira diz haver briga política em Buriticupu e que as acusações têm essa motivação. Ele admite atraso nas obras e diz que o dinheiro está represado na Caixa. "Não há irregularidades. A obra, embora atrasada, encontra-se em situação normal", afirmou ele.

"A responsabilidade da execução da obra é dividida entre a Caixa, que tem o papel de fiscalizar, e a prefeitura", disse Vieira.

O prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, diz que as obras atrasaram por causa falta de medição da Caixa. Ele afirma que as obras acabarão em dois meses e nega que a construtora esteja em nome de laranjas.

Segundo a Caixa, a prefeitura deixou de comunicar o andamento normal da obra, o que impediu a liberação de recursos pelo banco. "Os recursos restantes continuam bloqueados em conta corrente aguardando comunicação de evolução das obras".

Recursos
390 mil reais foi o valor da emenda apresentada em 2008 pelo então deputado Gastão Vieira para a construção de uma área de lazer em Buriticupu (MA) que até hoje não ficou pronta

BRASÍLIA. Em julgamento realizado na última quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as provas obtidas pela Polícia Federal (PF) na Operação Faktor, que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e de outros familiares. A investigação, que apontou indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro, baseou-se em escutas telefônicas consideradas ilegais pelo STJ.
Ao considerar as interceptações telefônicas sem validade, o STJ anulou todas as demais provas agrupadas pela PF, já que nenhum documento obtido nas investigações poderá ser usado no processo, segundo a decisão da sexta turma do tribunal, adotada por unanimidade com o voto de três ministros. Com isso, as investigações voltam ao estágio inicial.
Outros dois ministros declararam-se impedidos para julgar o habeas corpus que deu origem à decisão. O recurso foi apresentado pelo empresário João Odilon Soares Filho, funcionário do grupo de comunicação controlado pela família Sarney no Maranhão e sócio de uma das empresas da família, que, segundo a PF, teria sido usada para lavagem de dinheiro.
Como ainda cabe recurso, o Ministério Público Federal poderá tentar derrubar a decisão junto ao próprio STJ ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
As investigações da PF começaram em 2007, a partir da descoberta de uma movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta do empresário Fernando Sarney e de sua mulher, Teresa. A operação foi batizada incialmente de Boi Barrica , em alusão a um grupo de folclore maranhense ligado à família Sarney. O próprio presidente do Senado e a filha Roseana Sarney, governadora do Maranhão, aparecem nas escutas telefônicas negociando nomeações para cargos no governo Lula.
As investigações da PF apontaram que o empresário Fernando Sarney fazia tráfico de influência no Ministério de Minas e Energia e identificaram indícios de remessa ilegal de dinheiro ao exterior. Fernando Sarney sempre negou todas as acusações.
As conversas gravadas serviram de base para a decisão da Justiça de autorizar a quebra de sigilos fiscal, bancário e de e-mails dos envolvidos nas denúncias. Agora, os ministros do STJ concluíram que os grampos telefônicos foram ilegais, porque escutas só podem ser autorizadas como último recurso de uma investigação, depois de esgotados todos os demais instrumentos.
Essa decisão do STJ segue o padrão já adotado em outros processos este ano, como no caso das provas obtidas pela PF na investigação dos negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity.

As bancadas federal e estadual do PMDB se reuniram neste sábado, na sede do partido, com o ex-governador José Maranhão e o presidente estadual Antonio Souza da Silva, para discutir sobre as convenções municipais que serão realizadas este ano e sobre a estruturação da legenda, em todo o Estado, com vistas às eleições municipais de 2012.

Presentes à reunião o senador Wilson Santiago, o ex-governador Roberto Paulino, os deputados federais Hugo Motta, Benjamin Maranhão, Wilson Santiago Filho e Nilda Gondim; os deputados estaduais Márcio Roberto, Gervázio Filho, Francisca Motta, Olenka Maranhão, Trócolli Junior e Raniery Paulino; o vereador Mangueira, de João Pessoa, além da tesoureira do Diretório Estadual, Neusa Costa.

Antes da reunião, o ex-governador José Maranhão reafirmou que o PMDB terá candidatura própria a prefeito na maioria dos 223 municípios paraibanos, participando da chapa majoritária com candidatos a vice nas cidades em que partidos aliados estiverem em melhor situação do que a agremiação peemedebista. Disse, na oportunidade, que o partido está unido e preparado para eleger a maioria dos prefeitos e vereadores, mantendo a sua hegemonia como a maior agremiação política da Paraíba e do país.

Maranhão reafirmou que é pré-candidato a prefeito de João Pessoa, a exemplo do deputado Manoel Júnior, também do PMDB, explicando que o critério para a escolha definitiva, quando das convenções, será o de quem estiver melhor situado em termos de apoio popular.

O ex-governador considera que as oposições unidas, com candidatura única a prefeito na Capital, terão condições de ganhar as eleições já no primeiro turno, mas que, caso isso não seja possível, sairão com candidatura própria e se juntarão mais à frente, num eventual segundo turno. O mais importante no momento, segundo José Maranhão, é o clima de unidade existente no PMDB. Esse, talvez, de acordo com o ex-governador, "seja o mais extraordinário momento de unidade interna que nós experimentamos no partido".

DELEGAÇÕES

Antes da reunião com as bancadas federal e estadual, o ex-governador José Maranhão conversou com delegações de peemedebistas dos municípios de São Bento, Santa Rita, Sapé, Mulunbgu e Tacima, a respeito das convenções municipais e da estruturação do partido.

Estiveram no PMDB o prefeito Galego Souza, de São Bento; o ex-prefeito de Mulungu, Aquilles Leal; a ex-prefeita Maria Luiza, de Sapé; Sandro Miranda, de Tacima; e os vereadores Adônis Júnior, Cicinha, Olavo de Baleia, Mozart e Netinho (suplente), de Santa Rita.

RUMO AOS MUNICÍPIOS 2012

Ainda durante a reunião, os presentes foram informados sobre a realização, pelo PMDB e Fundação Ulysses Guimarães, do seminário "Estradas e Bandeiras: Rumo aos Municípios - 2012", no próximo dia 23, sexta-feira, no Hotel Village, em João Pessoa.
O evento contará com a presença dos presidentes do PMDB e da Fundação Ulysses Guimarães, senador Valdir Raupp e deputado Eliseu Padilha, respectivamente, o ex-governador José Maranhão, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães Regional, Francisco de Sales Gaudêncio, o presidente estadual do PMDB, Antonio Souza da Silva e lideranças políticas nacionais e locais.