Presos criam "Primeiro Comando do Maranhão", diz governo

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, rebeliões e mortes nas cadeias do Estado são organizadas por grupo de presos

Inspirada no Primeiro Comando da Capital (PCC) e no Comando Vermelho, presidiários maranhenses instituíram, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o “Primeiro Comando do Maranhão (PCM)”, uma organização criminosa que, segundo a polícia, é responsável por uma série de ações e rebeliões no sistema carcerário do Estado nos últimos anos. Essa organização, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, planejou a execução de 18 detentos em Pedrinhas, no ano passado.



A existência do PCM foi confirmada pela polícia há aproximadamente uma semana. Após seis meses de investigações, policiais encontraram uma garrafa com o estatuto da entidade, escrito a mão pelos detentos. O Estatuto do PCM segue as mesmas diretrizes do PCC, de São Paulo, segundo a polícia. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública maranhense, não existem indícios de que a organização do Maranhão seja uma ramificação do grupo paulista.



No Estatuto do PCM, ao qual o iG teve acesso, a organização criminosa foi fundada em 8 de novembro de 2003. Nas diretrizes do estatuto, todo integrante é passível de morte caso desrespeite os fundamentos da instituição. A única forma de um integrante do PCM deixar o grupo seria se convertendo a alguma igreja evangélica ou deixando definitivamente a vida criminosa. O detento ou ex-detento está sujeito a morte caso cometa algum ato de traição ou que comprometa a organização do grupo.



Assim como também ocorre com o PCC, o PCM obriga seus membros a contribuir em dinheiro, mesmo fora da prisão, como confirma o art. 15° do estatuto. “Todos os membros do comando que estejam em liberdade têm a obrigação de contribuir com uma taxa mensal. Isso será para fortalecer a instituição que servirá para todos”. O PCC, conforme estatuto divulgado há alguns anos, cobrava uma taxa mensal de R$ 50 para os integrantes do grupo em liberdade.



Ainda pelo estatuto do PCM, todos os presos devem estar disponíveis à entidade a qualquer momento para ações criminosas do grupo. A adesão ao PCM é um “pacto de sangue” e uma “aliança com o crime” que “jamais poderá ser quebrado”, mostram trechos do texto.



Pelo documento, os presos pregam lealdade e transparência entre os detentos e usam alguns preceitos bíblicos adaptados como a proibição de “usar o nome do comando em vão”.Além disso, o Estatuto, a formação do PCM seria uma forma de garantir “o direito de todos”. “O comando não apóia, e nunca vai apoiar, qualquer discriminação, contra qualquer preso, sendo da capital ou do interior. Porque somos todos iguais perante o crime”, aponta.



O juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Luís, Jamil Aguiar da Silva, afirmou que não se surpreendeu com a instituição do PCM. “O aumento da população carcerária e a superlotação dos presídios impulsionam os presos a esse tipo de conduta. Tivemos conhecimento, recentemente, de que muitos dos apenados, que gozam do regime semiaberto, por exemplo, trabalham como ‘soldados dos líderes do PCM’, aqui fora, e contribuem para a prática de novos crimes fora da cadeia”, declarou Aguiar em um programa de rádio de São Luís.



Conforme informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, o PCM já teria planejado uma rebelião para o dia 28 de maio. Porém, o motim foi abortado porque a Polícia Civil fez uma revista preventiva no local. Esse motim seria organizado para reivindicar o retorno de alguns presos maranhenses que foram transferidos para presídios federais após as 18 mortes do ano passado e as seis execuções na prisão de Pinheiro, em fevereiro desse ano. O nome dos lideres ainda não foi divulgado pela polícia.

Presos criam "Primeiro Comando do Maranhão", diz governo
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, rebeliões e mortes nas cadeias do Estado são organizadas por grupo de presos
Inspirada no Primeiro Comando da Capital (PCC) e no Comando Vermelho, presidiários maranhenses instituíram, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o “Primeiro Comando do Maranhão (PCM)”, uma organização criminosa que, segundo a polícia, é responsável por uma série de ações e rebeliões no sistema carcerário do Estado nos últimos anos. Essa organização, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, planejou a execução de 18 detentos em Pedrinhas, no ano passado.

A existência do PCM foi confirmada pela polícia há aproximadamente uma semana. Após seis meses de investigações, policiais encontraram uma garrafa com o estatuto da entidade, escrito a mão pelos detentos. O Estatuto do PCM segue as mesmas diretrizes do PCC, de São Paulo, segundo a polícia. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública maranhense, não existem indícios de que a organização do Maranhão seja uma ramificação do grupo paulista.

No Estatuto do PCM, ao qual o iG teve acesso, a organização criminosa foi fundada em 8 de novembro de 2003. Nas diretrizes do estatuto, todo integrante é passível de morte caso desrespeite os fundamentos da instituição. A única forma de um integrante do PCM deixar o grupo seria se convertendo a alguma igreja evangélica ou deixando definitivamente a vida criminosa. O detento ou ex-detento está sujeito a morte caso cometa algum ato de traição ou que comprometa a organização do grupo.

Assim como também ocorre com o PCC, o PCM obriga seus membros a contribuir em dinheiro, mesmo fora da prisão, como confirma o art. 15° do estatuto. “Todos os membros do comando que estejam em liberdade têm a obrigação de contribuir com uma taxa mensal. Isso será para fortalecer a instituição que servirá para todos”. O PCC, conforme estatuto divulgado há alguns anos, cobrava uma taxa mensal de R$ 50 para os integrantes do grupo em liberdade.

Ainda pelo estatuto do PCM, todos os presos devem estar disponíveis à entidade a qualquer momento para ações criminosas do grupo. A adesão ao PCM é um “pacto de sangue” e uma “aliança com o crime” que “jamais poderá ser quebrado”, mostram trechos do texto.

Pelo documento, os presos pregam lealdade e transparência entre os detentos e usam alguns preceitos bíblicos adaptados como a proibição de “usar o nome do comando em vão”.Além disso, o Estatuto, a formação do PCM seria uma forma de garantir “o direito de todos”. “O comando não apóia, e nunca vai apoiar, qualquer discriminação, contra qualquer preso, sendo da capital ou do interior. Porque somos todos iguais perante o crime”, aponta.

O juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Luís, Jamil Aguiar da Silva, afirmou que não se surpreendeu com a instituição do PCM. “O aumento da população carcerária e a superlotação dos presídios impulsionam os presos a esse tipo de conduta. Tivemos conhecimento, recentemente, de que muitos dos apenados, que gozam do regime semiaberto, por exemplo, trabalham como ‘soldados dos líderes do PCM’, aqui fora, e contribuem para a prática de novos crimes fora da cadeia”, declarou Aguiar em um programa de rádio de São Luís.

Conforme informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, o PCM já teria planejado uma rebelião para o dia 28 de maio. Porém, o motim foi abortado porque a Polícia Civil fez uma revista preventiva no local. Esse motim seria organizado para reivindicar o retorno de alguns presos maranhenses que foram transferidos para presídios federais após as 18 mortes do ano passado e as seis execuções na prisão de Pinheiro, em fevereiro desse ano. O nome dos lideres ainda não foi divulgado pela polícia.

  Tocantins dá mais um grande passo no agronegócio brasileiro, a partir de ago
ra está unificado sanitariamente. A extinta Zona Tampão foi considerada pela OIE - Organização Mundial de Saúde Animal – livre de febre aftosa com vacinação. O anúncio foi feito na última quinta-feira, 26 , durante a 79ª Assembléia Geral de Delegados da OIE, em Paris. Isto significa o reconhecimento de um Sistema de Defesa Sanitária Animal consolidado.   A área já era considerada nacionalmente livre da doença desde o dia 28 de dezembro de 2010 , mas faltava a garantia internacional. Com a decisão, aumenta a comercialização do rebanho e conseqüentemente gera preços competitivos. “Este era um momento muito aguardado pelo agronegócio do Tocantins, a partir de agora temos um só status sanitário livre de febre aftosa com vacinação”, declarou o presidente da Adapec, Geraldino Ferreira Paz.   “Esta é uma ótima notícia e importante para a valorização do nosso gado, que era negociado com “ gambireiros”, mesmo sabendo que os animais eram saudáveis e cumprindo todas as determinações da Adapec”, declarou emocionado o criador de gado no município de Goiatins, José de Carvalho.   De acordo com o diretor de Defesa, Inspeção e Sanidade Animal da Adapec, Alberto Mendes da Rocha, mesmo com o reconhecimento nacional desta área feito no final do ano passado, o preço da arroba do boi quase dobrou em alguns municípios e a comercialização deu um salto. “ Agora, esperamos mais crescimento econômico que irá beneficiar toda a cadeia produtiva”, revela lembrando que antigamente os animais tinham que passar por sorologia, custeada pelos produtores rurais, além da quarentena.   Rocha cita ainda que o reconhecimento internacional é resultado de 11 anos de trabalho, com intensificação da fiscalização de trânsito de animais nas barreiras fixas e volantes. Além disso, parcerias com o governo do Estado e o governo Federal, por meio da SFA – Superintendência Federal da Agricultura.   Além do Tocantins, a OIE também reconheceu internaci

Brasil sem Miséria quer retirar 16 milhões da extrema pobreza até 2014



O Plano Brasil sem Miséria, que a presidente Dilma Rousseff lança hoje, após seis meses no cargo, tem como uma das principais metas retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. A elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, a ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos são outros objetivos.


O programa será apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pela secretária extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca. O evento contará com a presença de ministros, secretários, parlamentares, governadores, representantes da sociedade civil e de diversas entidades.


Nas últimas semanas, Tereza Campello promoveu encontros com governadores de diversos estados e representantes de movimentos sociais para discutir as ações do plano. Na última reunião, feita ontem, o programa foi apresentado aos parlamentares da base aliada.


O Plano Brasil sem Miséria terá como foco capacitar as pessoas para que possam ter seu próprio sustento. O governo nega que o programa tenha a finalidade de corrigir falhas no Bolsa Família, maior programa de transferência de renda governamental, iniciado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


O Cadastro Único, que contém as informações sobre 20 milhões de famílias brasileiras beneficiadas por programas sociais, será a principal ferramenta do plano. De acordo com a ministra, o cadastro único não é apenas do Programa Bolsa Família: com o aprimoramento do sistema, ele tornou-se uma ferramenta de planejamento do governo federal para um conjunto de ações.


Em todo o Brasil, 16,2 milhões de pessoas vivem na miséria, o equivalente a 8,5 % da população. A maioria dos brasileiros em situação de extrema pobreza é negra ou parda. Além disso, o Maranhão, o Piauí e Alagoas são os estados com os maiores percentuais de pessoas em situação de extrema pobreza.


Na Região Nordeste estão quase 60% dos extremamente pobres (9,61 milhões de pessoas). Em seguida, vem o Sudeste, com 2,7 milhões. O Norte tem 2,65 milhões de miseráveis, enquanto o Sul registra 715 mil. O Centro-oeste contabiliza 557 mil pessoas em situação de extrema pobreza.


Entre os extremamente pobres, 46,7% vivem no campo, que responde por apenas 15,6% da população brasileira. De cada quatro moradores da zona rural, um encontra-se na miséria. As cidades, onde moram 84,4% da população total, concentram 53,3% dos miseráveis.A miséria atinge mulheres e homens da mesma forma: 50,5% contra 49,5% respectivamente. No entanto, na área urbana, a presença de mulheres que vivem em condições extremas de pobreza é maior, enquanto os homens são maioria no campo.


Além da renda baixa, a parcela da população em extrema pobreza não tem acesso a serviços públicos, como água encanada, coleta de esgoto e energia elétrica. Estima-se, por exemplo, que mais de 300 mil casas não estão ligadas à rede de energia elétrica.