O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, formalizando o pedido de providências para a segurança dos ameaçados de morte por conta do envolvimento na demarcação das terras quilombolas. Os ofícios também foram encaminhados à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).


Manoel Santana vive sob a proteção da Força Nacional de Segurança
A denúncia das ameaças foi feita por diversas comunidades remanescentes de quilombos em conferência realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os representantes relataram as adversidades pelas quais vem passando os agentes do Incra, advogados e representantes dos movimentos organizados ligados aos interesses quilombolas.

As ameaças de morte vem impedindo a realização dos trabalhos de demarcação das áreas, tornando distante a finalização dos processos que garantem a propriedade definitiva das terras pelos remanescentes de quilombos.

No encontro, o MPF/MA tomou conhecimento de uma extensa relação de ameaçados, na qual estão presentes vários profissionais envolvidos na questão. Em virtude disso, o MPF/MA encaminhou a relação à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, que deve analisar e apresentar providências cabíveis com a urgência necessária à questão.

O Maranhão é o terceiro estado do país no ranking de marcados para morrer por conta da luta no campo, de acordo com dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) entregue ao governo. O Pará e o Amazonas lideram a relação com 30 nomes cada.A Força Nacional de Segurança já dá proteção ao líder Manoel Santana, em São João Batista, onde ano passado foi assassinado Flaviano Pinto Neto, de 45 anos