Emenda de ministro libera R$ 1 milhão a empresa-fantasma que fica em apartamento e usa registro falso


São Paulo. Recursos assegurados pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado. A notícia foi divulgada na edição de ontem da Folha de S. Paulo.



Segundo a reportagem, no ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal, Novais apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís).



A pasta assinou convênio com a prefeitura em 8 de dezembro e já empenhou (reservou para gastos futuros) todo o valor da emenda. Neste ano a prefeitura fez a licitação, vencida pela Planmetas Construções e Serviços. A sede da construtora fica num conjunto habitacional de baixa renda em São Luís.



A reportagem esteve no local, conhecido como Carandiru, em referência ao antigo presídio de SP. São prédios simples. No endereço da Planmetas atendeu uma senhora de nome Delí. Questionada sobre um dos dos donos, Roberto Beckenbauer Sagadilha Correa, disse que é seu neto, mas que ele não mora mais ali. Questionada se a empresa de fato funcionava. Delí não soube dizer onde fica a sede. Disse que o neto montou um escritório, mas que também havia mudado. Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão, nem Correa nem o outro dono, Francisco Pereira Nunes, constam como engenheiros.



Nome falso



No local onde será feita a ponte em Barra do Corda há uma placa da firma na qual consta como engenheiro responsável José Fernando Trindade Junior. mas ele, disse que "não trabalha nem nunca ouviu falar na empresa Planmetas".



O registro profissional que está na placa não confere com o de Trindade. Não há nenhum profissional com o registro citado na placa. O Crea também não encontrou nenhum registro dessa obra. Barra do Corda é a cidade do interior com mais verbas do Turismo: R$ 15 milhões. O valor é dez vezes superior ao das cidades turísticas de Alcântara e Barreirinhas.



Das emendas de Novais, a de Barra do Corda tem o valor maior. Em dezembro de 2010, o Turismo assinou seis convênios com a prefeitura. Em fevereiro, a PF deflagrou operação em Barra do Corda. A Justiça decretou a prisão do prefeito Manoel Mariano Souza (PV), de parentes e de servidores. Ele obteve habeas corpus e não foi preso.



OUTRO

Intenção era dar qualidade de vida, diz ministro



Brasília. Acuado com nova denúncia, o ministro Pedro Novais (Turismo) esclareceu que a emenda apresentada tinha o objetivo de direcionar recursos para Barra do Corda, por avaliar que o turismo pode ajudar a cidade a garantir mais qualidade de vida à população local.



"A ponte dará acesso à população e aos turistas, além de permitir que todos conheçam o principal ponto turístico da cidade: o balneário Beira Rio", disse. Segundo ele, os recursos foram empenhados em 2010, quando não era cotado para assumir a pasta.



Avaliações



O Ministério do Turismo informou que, dos 15 contratos de repasse para obras no município de Barra do Corda, dez foram originados por emendas parlamentares. E que os recursos só são liberados após a Caixa Econômica Federal (CEF) realizar as devidas avaliações técnicas nos locais.



A reportagem esteve na sede da empresa registrada na Receita Federal e tentou contato telefônico com os donos da Planmetas, mas não conseguiu encontrá-los.



Já pela Prefeitura de Barra do Corda, quem se pronunciou foi a filha do prefeito, Sandra Maia. Mesmo não sendo servidora, ela afirmou que falaria pela administração por "ter conhecimento sobre as obras".



Sandra disse que a empresa Planmetas foi contratada porque venceu a licitação realizada pelo Executivo Municipal, mas não sabe que outras empresas concorreram no certame. "A empresa existe sim senhora. O engenheiro está sempre lá", disse, sem declarar quem era o profissional. Ela afirmou, ainda, que a cidade tem potencial turístico: "Temos Carnaval, banho de rio", completou.