O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), foi chamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para depor no próximo dia 21 de setembro no processo de cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e de seu vice, Washington Oliveira (PT). O pedido foi feito pela defesa de Roseana, e a presença de Lobão não é obrigatória.
Roseana e o vice são acusados de compra de voto, abuso do poder dos meios de comunicações e uso direto e indireto da estrutura da administração pública em vários locais, como escolas e ambulâncias. As denúncias foram feitas pelo deputado estadual José Maria da Silva Fontinele (PRTB-MA) e pelo ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB).
Ao G1, a advogada Ezikelly Barros, que defende a governadora, negou as acusações e disse que a defesa vai se pronunciar no momento adequado.
Segundo o processo, a governadora reeleita teria celebrado 79 convênios com prefeitura do interior do estado na intenção de buscar apoio para a eleição. Os contratos, que totalizaram R$ 400 milhões, supostamente teriam como características “desvio de finalidade, violação ao princípio da moralidade e ilegalidades, às vésperas do período eleitoral”.
A intenção da defesa ao convocar o ministro Lobão e outras cinco testemunhas é tentar provar a “lisura” dos contratos firmados pela gestão Roseana Sarney, umas vez que todos teriam acompanhado os fatos citados no processo.
Edison Lobão foi ministro de Minas e Energia no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se licenciou do cargo em março de 2010 para concorrer ao Senado pelo estado Maranhão e compôs a coligação de apoio à Roseana Sarney. Lobão voltou à função no início do governo Dilma Rousseff.
A governadora Roseana Sarney também é acusada de transferir verbas do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais de saúde e prefeituras governadas por “aliados ou neo-aliados”. O processo está na fase de produção de provas e oitiva de testemunhas.
O TSE vai analisar também se Roseana estaria inelegível por ter tomado posse em abril de 2009 – após a cassação do ex-governador Jackson Lago – sem se afastar para a reeleição.
Os advogados de Roseana arrolaram ainda como testemunhas de defesa o cunhado da governadora Ricardo Jorge Murad, que é Secretário de Saúde do governo do estado e o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA). Suplente, ele está exercendo mandato na vaga do ex-ministro do Turismo, Pedro Novais, que se demitiu na última quarta-feira (14). Murad e Escórcio serão ouvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.