Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil Mangabeira Unger: projeto para o Nordeste

Antonio Risério
De Salvador

Escrevi aqui, há algumas semanas, sobre a Sudene e o Nordeste, fazendo referência a um belo projeto dos tempos do governo do presidente Lula para a região, quando nosso Roberto Mangabeira se encontrava à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. E recebi uns poucos telefonemas e e-mails sobre o assunto. Eram pessoas interessadas em questões nordestinas, pedindo maiores detalhes sobre o projeto. Volto, então, ao assunto.

Não vou entrar no terreno técnico (propriamente dito) das propostas apresentadas por Roberto Mangabeira. Limitar-me-ei (olha aí a velha e esquecida mesóclise, mon chéri João Ubaldo Ribeiro, nesses tempos em que traduzem "dramatic" por "dramático" e não por "espetacular": desde quando uma sociedade floresce "dramaticamente"?) a uma apresentação mais livre do que sistemática das premissas e diretrizes gerais do documento ("O Desenvolvimento do Nordeste como Projeto Nacional"), que se destina a subsidiar uma iniciativa em favor do avanço socioeconômico da região, concebido como projeto nacional - e Pernambuco hoje, lembre-se, é o estado que mais cresce no país. Iniciativa que, por sua vez, se articula a partir de três objetivos.

Primeiro, contribuir para a construção de um ideário "que defina o desenvolvimento do Nordeste como expressão regional de uma causa nacional": a construção de um modelo de desenvolvimento que transforme a ampliação de oportunidades (para aprender, trabalhar e produzir) no próprio motor do crescimento - "e que, com isso, ancore o social na maneira de organizar o econômico; afirme a primazia dos interesses do trabalho e da produção; seja, ao mesmo tempo, sustentável e includente; converta desvantagens aparentes em vantagens reais; mobilize os recursos, sobretudo humanos, sociais e culturais do Nordeste, em proveito de um caminho que todo o país poderá seguir, com as variações exigidas pelas circunstâncias de cada região; e, de tal maneira, faça, da originalidade do Nordeste, oportunidade para o Brasil".

O segundo propósito da iniciativa é que este ideário se encarne num conjunto de ações (algumas, já em andamento) fundadas no federalismo cooperativo - vale dizer, dando maior peso a ações que se prestem à colaboração prática entre os três níveis da federação. "A terceira finalidade da iniciativa é organizar campanha de esclarecimento e persuasão que leve o Nordeste, mais uma vez, ao centro da atenção e do debate nacional. É imprescindível que o Nordeste apareça no imaginário do país como vanguarda potencial de uma estratégia para o desenvolvimento do Brasil". Para que isto aconteça, será necessário deflagrar uma série de inovações institucionais, animadas pelo propósito último de democratizar a economia de mercado.

A iniciativa, como disse em texto anterior, se assenta em quatro premissas: não há solução para o Brasil sem solução para o Nordeste; o Nordeste se ressente, hoje, da falta de um projeto regional de desenvolvimento; assim como não há solução para o Brasil sem solução para o Nordeste, não há solução para o Nordeste sem solução para o semiárido nordestino; um Projeto Nordeste, agora, deve colocar suas fichas no empreendedorismo emergente e na inventidade tecnológica popular.

Cabem alguns comentários, com relação a cada uma das premissas. Primeiro: o Brasil nunca vai se realizar, como nação plenamente desenvolvida, enquanto não resolver a questão da pobreza (daí, a ênfase corretíssima de Dilma Rousseff no combate à miséria) - e muitas das áreas e populações mais pobres do Brasil estão no Nordeste, ao tempo em que a região apresenta realidades indispensáveis à transformação nacional. Segundo: apesar da capacidade empreendedora e cultural, das obras infraestruturais em curso, da renovação da cultura política e da existência de pensadores e cientistas centrados no problema, não temos, hoje, como tivemos com Celso Furtado, um projeto geral capaz de orientar, em seu conjunto, o desenvolvimento nordestino.

Vazio projetual que vem sendo preenchido por coisas perniciosas. Como a busca particularista de incentivos e subsídios, lances fragmentários (ainda que se manifestem em grandes obras físicas) e as ilusões do "pobrismo" e do "sãopaulismo". No caso do "pobrismo", sobretudo com vistas ao semiárido, pensa-se apenas em pequenas ações, em coisas vicinais, que evitam o pior, mas são incapazes de desenvolver a região. No caso do "sãopaulismo", o máximo a que se pode chegar é à transformação do Nordeste numa versão tardia e hoje superada da São Paulo de meados do século 20. Quando, ao contrário, cabe ao Nordeste colocar "sua própria originalidade a serviço da originalidade do Brasil". Mais: "Aliados, o pobrismo e o sãopaulismo ocupam o espaço que deveria pertencer a uma alternativa capaz de soerguer o Nordeste como exemplo para o Brasil".

Quanto à terceira premissa (não há solução para o Nordeste sem solução para o semiárido), deve-se lembrar que abandonar o semiárido ao "pobrismo" é condenar a sua população a ser, definitivamente, estoque de mão-de-obra barata, "exército de reserva". Quanto à quarta, o Nordeste exibe, de fato, um empreendedorismo emergente. Mangabeira: "Seus veículos mais importantes são dezenas de milhares de pequenas e médias empresas. Seu agente social é a segunda classe média, mestiça, que vem de baixo, luta para abrir e manter pequenos negócios, estuda à noite, filia-se a novas igrejas e a novos clubes e constrói cultura de autoajuda e de iniciativa". A segunda força construtiva está na inventividade tecnológica popular - "cujas realizações surpreendentes contrastam com a limitada formação de seus agentes. Em Picos, no sudeste do Piauí, por exemplo, vê-se uma apicultura servida por máquinas comparáveis ao melhor do que existe na apicultura do mundo, mas inteiramente concebidas, desenhadas e fabricadas por gente com formação secundária".

Bem. Aí estão, esquematicamente, as premissas de que parte o projeto mangabeiriano, esqueleto que solicita, dos nordestinos, seu preenchimento com carne, alma-coração, músculos e veias. Num próximo artigo, tentarei dar conta, também de modo sintético e esquemático, do conjunto de diretrizes gerais para um possível e inadiável esforço global de desenvolvimento regional.