Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) realizaram, na manhã de ontem, um ato público em frente ao Hotel Luzeiros (Ponta do Farol), a fim de pressionar a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA) a aprovar o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores. A manifestação aconteceu ao mesmo tempo em que a procuradora-geral Fátima Travassos se reunia no auditório do hotel com membros e servidores do MPE-MA, para discutir o planejamento estratégico do Estado a ser aplicado de 2012 a 2016. Os manifestantes não foram recebidos pela procuradora, e aproximadamente 40 servidores de várias comarcas do estado ocuparam seu gabinete, na Rua Osvaldo Cruz, nº 1.396, no Centro de São Luís, por duas horas e meia.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp), Valdeny Barros, há mais de um ano a entidade sindical vem reivindicando a aprovação do PCCS da categoria.

De acordo com Barros, uma comissão de estudos para elaborar o Plano de Cargos foi criada em maio de 2011 e em agosto foi enviada ao Sindsemp uma minuta com a proposta de mudanças no PCCS sugeridas pela comissão.

'A minuta com a proposta da comissão de estudos também foi enviada para o gabinete da procuradora-geral, onde espera aprovação, mas isso não aconteceu até agora. Queremos que a revisão do Plano seja terminada ainda em 2011, para que no ano de 2012 o novo PCCS para os servidores do MPE-MA já esteja em vigor', explicou Valdeny Barros.

Ontem, os servidores ocuparam o gabinete da procuradora-geral Fátima Travassos das 10h às 12h30. Conseguiram agendar uma reunião entre a procuradora e o advogado do sindicato, para a tarde de hoje (22), na sede da PGJ-MA. A polícia foi chamada para conter os manifestantes, mas ninguém foi preso.

Atualmente o quadro funcional de servidores do Ministério Público em todo o estado contabiliza 514 profissionais efetivos e 400 comissionados. O vencimento-base de um analista com nível superior no MPE-MA está fixado em R$ 3.348,12 mil e do técnico com nível médio em R$ 1.610,50 mil. Porém, os servidores relatam que no Piauí as mesmas categorias recebem o salário de R$ 4.286,79 mil e R$ 2.763,27 mil, respectivamente.