O Maranhão passou a ser o primeiro estado brasileiro em número de conflitos agrários. Essa é a constatação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que nesta quinta-feira (31) divulgou oficialmente no estado o seu 27º relatório anual sobre o tema. De acordo com a CPT, no ano passado, no Maranhão, foram registrados 251 casos de conflitos por terra, envolvendo 64.394 pessoas.

O relatório é distribuído, segundo informações do padre Inaldo da Conceição Serejo, organizador do levantamento e coordenador estadual da CPT, por três temas específicos: conflitos por terra, por acesso a água e por exploração do trabalho. Os números nele apresentados correspondem a um aumento de 15% nos casos em relação ao relatório do ano passado, quando o Maranhão era o segundo do país nestes conflitos, perdendo para o Pará, que registrou 207.

“Infelizmente houve esse aumento assustador e o Maranhão passa a ser o primeiro lugar do país em conflitos agrários, o segundo no número de assassinatos, com sete casos e estáentre os quatro quando se fala de exploração de trabalho escravo”, disse Inaldo Serejo.

 Segundo a CPT, em 2011 houve 224 conflitos por terra no Maranhão, envolvendo 12.663 famílias. A cidade com maior número destes conflitos foi UrbanoSantos, na região leste do estado, localizada a 262 quilômetros da capital maranhense. Na cidade aconteceram 28 conflitos. São Luís, por exemplo, teve 13 situações catalogadas como conflitos por terra, a maioria deles em comunidades da zona rural onde estão sendo implantados grandes empreendimentos.

Sobre os conflitos trabalhistas, a Comissão registrou 23 casos, diretamente envolvendo 259pessoas. Destas, 101 foram libertas no ano passado de condições análogas à escravidão, sendo sete menores de 18 anos.

Os números sobre os problemas por água são menores, quatro, mas nem por isso deixam de ser preocupantes. “O acesso à água é extremamente importante para a dignidade das pessoas e várias famílias estão sendo impedidas desse direito”, afirmou o coordenador. No relatório, existem conflitos por terra no Quilombo Alto Bonito (Brejo); nas comunidades quilombolas Saco das Almas e Vila das Almas (em Brejo e Buriti); no assentamento Brejo da Ilha/UHE de Estreito (em Estreito); e na comunidade quilombola Vila Fé em Deus/Odebrecht/Vale (em Santa Rita).

Explicações
Para o coordenador da CPT, três pontos específicos contribuíram para o aumento das estatísticas. “Cada vez mais há um aumento da concentração de poder no Estado e isso tem reflexo negativo na sociedade. Segundo, o avanço do agronegócio está expulsando pessoas que histórica e culturalmente são localizadas em determinadas região, como comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas e quebradeiras de coco. E terceiro, existe um certo respaldo da Justiça quando concede liminares para integração de posse, mesmo quando estas comunidades estão inseridas há muitos anos”, justificou.

No último dia 26, o governo do estado divulgou nota informando que a “prevenção contra a violência no campo tem sido uma das pautas prioritárias”. Três secretarias, Desenvolvimento Social, Agricultura Familiar e Inclusão Sócio-Produtiva (Sedes), da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e de Segurança Pública (SSP), estariam desenvolvendo ações para combater direta e indiretamente os conflitos agrários no estado.

Já a Secretaria de Segurança Pública, de acordo com o documento, tem desenvolvido intenso trabalho para coibir estes conflitos. Uma das medidas tomadas foi criar a Delegacia Agrária, que tem como função detectar, coibir e prevenir qualquer tipo de crime no que tange a questão agrária.

O relatório foi encaminhado aos ministérios de Minas e Energia, da Justiça e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.