Rombo na operadora de plano de saúde chega a R$156 mil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu um rigoroso processo de fiscalização das contas da Geap Fundação de Seguridade Social, que presta assistência médica a mais de 600 mil pessoas, a maioria servidores públicos, de 88 órgãos conveniados.

O órgão regulador constatou uma série de inconsistências nos demonstrativos contábeis da entidade e avaliou que, mantido o quadro atual, há chance de a operadora não conseguir honrar o pagamento a fornecedores, inviabilizando o atendimento aos beneficiários do plano de saúde.

Entre os problemas apresentados, a ANS identificou um rombo de R$ 151 milhões nos valores que a Geap deveria ter em caixa. Dos R$ 279 milhões necessários para que continuasse a operar, ela só conseguiu garantir menos da metade, R$ 128 milhões.

A avaliação consta de um relatório concluído no fim de maio, em que a ANS determina à administradora que encontre soluções para cobrir, a curto prazo, esse rombo financeiro. Entre as alternativas apresentadas estaria um aporte de capital pelo controlador ou a apresentação de um plano de recuperação operacional que imponha metas para a redução do nível de endividamento. Se optar pela segunda opção, a Geap terá suas contas e operações acompanhada mês a mês pelo órgão regulador.

Conforme apurou o Correio, um dos grandes problemas é a cobrança de uma taxa única para todos os planos comercializados, o que reduz a quase zero a margem de lucro. "A taxa de sinistralidade deles é de 95%, o que quer dizer que, de cada R$ 100 arrecadados, R$ 95 são utilizados para pagar despesas. É muito alto", disse um técnico com conhecimento do assunto.

A discrepância também é apontada em um relatório interno produzido pela diretoria executiva da operadora, que recomendou ao Conselho Deliberativo que passasse a considerar, para o cálculo das contribuições, a faixa etária e a remuneração do beneficiário, pondo fim à cobrança histórica de valor único por plano, um dos diferenciais da Geap.

A sugestão foi acatada em 29 de fevereiro de 2012, em reunião que definiu um novo modelo de custeio para titulares e dependentes dos planos assistenciais. Pela proposta, os planos Referencial, Essencial e Clássico terão mensaliades que levam em conta a faixa etária e a faixa salarial dos participantes. Para o plano Geap Saúde, as contribuições serão calculadas com base em percentual fixo, observado o valor de piso e teto, individual e familiar.

As medidas tentam reverter o baixo desempenho contábil dos últimos anos, que culminou com um prejuízo declarado de R$ 107 milhões no exercício de 2011. Como consequência, a Geap começou a enfrentar dificuldades para honrar compromissos de curto prazo, o que a ANS classificou como "risco de insuficiência de ativos e de lastro de provisões". "É um buraco que, se continuar crescendo, será perigoso. Então eles precisam recompor esses ativos garantidores e reduzir as despesas. Pode ser que continuem dando prejuízo, mas terão que honrar os compromissos assumidos", disse uma fonte da agência.

Filas

Conforme explicou a fonte, o diagnóstico da autoridade reguladora também busca salvaguardar os usuários do plano de saúde, que hoje enfrentam longas filas nos saguões de espera de hospitais e têm reclamado da demora em marcar consultas e da redução de médicos credenciados que aceitam o convênio.

A Geap afirma que está "buscando soluções" para resolver os problemas e diz que o diálogo com a autoridade reguladora é de parceria, e não de imposição. "Em primeiro lugar é importante esclarecer que não nos foi enviado qualquer documento da ANS que nos impusesse qualquer coisa. Tudo foi feito com cordialidade e parceria", disse a diretora de Controle de Qualidade da operadora, Maria Aparecida Diogo Braga. Segundo explicou, a conversas tiveram caráter "colaborativo".

Do lado da agêncioa reguladora, o tom é de aviso: "A Geap deverá cumprir metas que serão acompanhadas de perto. Em caso de descumprimento, podemos enquadrá-la em um regime especial de direção fiscal, o que quer dizer que um agente de saúde indicado por nós irá acompanhar a situação in loco". Se a questão não for resolvida, a operadora pode até ser excluída do mercado pela ANS, que poderia ainda transferir a carteira de beneficiários para outra empresa e, em caso extremo, liquidar a entidade.

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