Benefício vitalício foi concedido 38 anos depois do ingresso da governadora do MA como servidora da Casa

Folha Online 12 Abril de 2013

Foto: Folhapress

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), que vai receber aposentadoria de R$ 23,8 mil do Senado

A governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) foi aposentada como servidora do Senado e deve receber salário vitalício de R$ 23,8 mil mensais.

Roseana ingressou no Senado em 1974 como analista de orçamento numa espécie de "trem da alegria" promovido pelo ex-senador Jarbas Passarinho, com isso, foi efetivada sem a necessidade de prestar concurso público. O ato foi publicado nesta quinta-feira no boletim oficial da Casa.

Segundo a Folha apurou, a governadora trabalhou como servidora entre 1982 e 1985, quando o pai era senador. Após esse período, Roseana se licenciou do Senado para acompanhar José Sarney na Presidência da República (1985 a 1990) e iniciar uma carreira política.

Roseana irá acumular a aposentadoria com o salário de R$ 15.409,95 a que tem direito como governadora do Maranhão. O Senado não informou se Roseana também solicitou aposentadoria como senadora. No total, 68 ex-senadores recebem o benefício.

No início do ano, o Senado concedeu aposentadoria à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) de R$ 6,1 mil, o equivalente a 8/35 do subsídio parlamentar. Ideli foi senadora por um mandato de oito anos.

Por meio de nota, a governadora informou que "a aposentadoria ocorre 38 anos depois" de ingressar no Senado por meio de processo seletivo e que "já tomou medidas no sentido de devolver aos cofres públicos" o valor que extrapolar o teto constitucional que um funcionário público pode receber, de R$ 28 mil.

O Senado gasta, por mês, cerca de R$ 100 milhões com o pagamento a servidores aposentados e pensionistas.

Veja abaixo a íntegra do ato do Senado

ATOS DA DIRETORIA-GERAL
APOSENTADORIA
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 1309, de 2013

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
_tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005045/13-4,_
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora ROSEANA SARNEY MURAD, Analista
Legislativo/Orçamento Público, Nível III, Padrão S45, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução SF nº 74/1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
Senado Federal, 10 de abril de 2013. Doris Marize Romariz
Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 69, Seção 2, de 11/04/2013.