Amparado na lei, Dino desmonta acusações sem base e consistência

O presidente da Embratur, Flávio Dino divulgou nota esclarecendo matéria publicada pelo jornal O Estado do Maranhão, edição deste domingo, acusando-o de propaganda eleitoral antecipada e promoção pessoal, por ocasião da participação, no sábado passado, de um evento da Prefeitura de São Luís de entrega de kits esportivos. Na nota, Dino, ex-juiz federal e profundo conhecedor das leis, desmonta a armação frágil e sem base engendrada por adversários cujo intuito somente é atingi-lo politicamente.

“Como cidadão e integrante do Governo Federal, posso participar de atos administrativos de qualquer prefeitura de qualquer parte do país, também sem necessitar de autorização da oligarquia. Qualquer servidor público pode, fora do seu expediente de trabalho, comparecer e colaborar com a realização de reuniões que sejam do seu interesse”, rebate didaticamente o presidente da Embratur.

Ao afirmar que as pessoas podem “promover e participar de reuniões políticas sem pedir permissão aos que se acham donos do Maranhão”, Flávio explica que, sob o amparo da Constituição Federal e da Lei nº 9.504/97, o movimento Diálogos prosseguirá discutindo propostas para um novo modelo administrativo. Ou seja, não há infringência jurídica neste caso.

Curioso que até dias atrás os veículos de comunicação pertencentes a família Sarney alardeavam, de forma insistente, que Flávio Dino estava afastado do prefeito Edivaldo, o que reforça mais ainda não haver consistência alguma na denúncia orquestrada pela oligarquia. Além de não ter amparo legal no que representam contra Flávio, acabam contradizendo-se.

Acompanhe, a seguir, a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tendo em vista o teor de acusações infundadas lançadas nesta data em matéria no jornal da família Sarney Murad, venho esclarecer:

1. Ao contrário do que pensa o grupo Sarney, as pessoas podem promover e participar de reuniões políticas sem pedir permissão aos que se acham donos do Maranhão;

2. Jamais utilizei dos serviços de qualquer empresa contratada pela EMBRATUR na organização e realização do Diálogos pelo Maranhão;

3. Como cidadão e integrante do Governo Federal, posso participar de atos administrativos de qualquer prefeitura de qualquer parte do país, também sem necessitar de autorização da oligarquia;

4. Qualquer servidor público pode, fora do seu expediente de trabalho, comparecer e colaborar com a realização de reuniões que sejam do seu interesse;

5. As reuniões do movimento Diálogos são bem diferentes da campanha itinerante que o Governo do Estado está realizando. Não usamos helicópteros, aviões, automóveis, pagos com dinheiro público, nem precisamos utilizar máquina administrativa para reunir pessoas e debater sobre nosso estado;

6. Sob o amparo da Constituição Federal e da Lei nº 9.504/97, informamos que o movimento Diálogos prosseguirá discutindo propostas para um novo modelo administrativo e promovendo as alianças políticas necessárias à mudança desse sistema político coronelista e ultrapassado;

7. As próximas reuniões ocorrerão em Lago da Pedra e cidades vizinhas, e todos estão convidados. Não deixaremos de trilhar o nosso caminho, com a serenidade e a coragem necessárias para cumprirmos os nossos compromissos com o povo do Maranhão. Está próximo o dia do fim da política de perseguição e ameaças no nosso Estado.

Fonte: Blog John Cutrim