Thêm vào giỏ hàng thành công!
Portadores de HIV comemoram aprovação de lei contra discriminação
Proposta foi aprovada depois de dez anos por deputados senadores.
No primeiro semestre, 140 casos de AIDS foram registrados em MS.
Entrou em vigor na terça-feira (3) uma lei que trata como crime a discriminação contra portadores do vírus da AIDS. A partir de agora quem discriminar pessoas portadoras do vírus HIV pode ser condenado à prisão.A Lei Federal, que acaba de ser publicada, prevê pena de um a quatro anos de reclusão. A proposta levou mais de uma década para ser aprovada pelos deputados e senadores. Só este ano em Mato Grosso do Sul foram registrados 140 casos. No ano passado foram quase 500 e em 2013 também. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que 718 mil pessoas são portadoras do vírus HIV no Brasil.
Pela lei, ninguém pode recusar, cancelar ou impedir a inscrição de alunos com HIV tanto em creches quanto em estabelecimentos de ensinos públicos ou privados.
Negar emprego, demitir ou segregar pessoas por causa da doença, divulgar a condição do portador do vírus com a intenção de ofender a dignidade, recusar ou retardar atendimento à saúde para quem tem AIDS. Para quem já sofreu com o preconceito e precisa esconder o rosto por vergonha a lei representa um avanço e traz o sentimento de justiça.
Em entrevista à TV Morena, uma mulher, que prefere não mostrar o rosto, soube que tem AIDS há cinco anos. Ela conta que foi infectada pelo ex-marido e o único amigo que ela decidiu contar da doença, se afastou.
"Até mesmo por ser um sexo oposto, eu optei por contar pra ver qual seria a reação. E essa pessoa se afastou de mim." Outra mulher conta que também foi infectada pelo ex-marido durante a gravidez.
"É chato pelo meu filho que é menor de idade, e ainda não tá apto a entender tudo isso, né? Ele não tem culpa do que aconteceu, e eu não quero passar essas coisas pra ele. E as pessoas agem de má fé, acha que está prejudicando a gente que é adulto, afinal ele está prejudicando uma criança e não é isso que eu quero pro meu filho", lamentou.
O advogado Lucas Rosa explica que apesar de a lei prever prisão para os condenados, isso não deve acontecer. "Obrigatoriamente a pessoa condenada por este crime vai ter o direito de substituir a pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos. No mais das vezes é uma prestação pecuniária, prestação de serviços à comunidade, com multa ou sem multa, a pessoa não cumprirá pena na prisão neste caso. Isso é certo", informou
We remain true to the same principles on which our company was founded over a hundred years ago.
Nenhum comentário:
Postar um comentário