Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil Mangabeira Unger: projeto para o Nordeste

Antonio Risério
De Salvador

Escrevi aqui, há algumas semanas, sobre a Sudene e o Nordeste, fazendo referência a um belo projeto dos tempos do governo do presidente Lula para a região, quando nosso Roberto Mangabeira se encontrava à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. E recebi uns poucos telefonemas e e-mails sobre o assunto. Eram pessoas interessadas em questões nordestinas, pedindo maiores detalhes sobre o projeto. Volto, então, ao assunto.

Não vou entrar no terreno técnico (propriamente dito) das propostas apresentadas por Roberto Mangabeira. Limitar-me-ei (olha aí a velha e esquecida mesóclise, mon chéri João Ubaldo Ribeiro, nesses tempos em que traduzem "dramatic" por "dramático" e não por "espetacular": desde quando uma sociedade floresce "dramaticamente"?) a uma apresentação mais livre do que sistemática das premissas e diretrizes gerais do documento ("O Desenvolvimento do Nordeste como Projeto Nacional"), que se destina a subsidiar uma iniciativa em favor do avanço socioeconômico da região, concebido como projeto nacional - e Pernambuco hoje, lembre-se, é o estado que mais cresce no país. Iniciativa que, por sua vez, se articula a partir de três objetivos.

Primeiro, contribuir para a construção de um ideário "que defina o desenvolvimento do Nordeste como expressão regional de uma causa nacional": a construção de um modelo de desenvolvimento que transforme a ampliação de oportunidades (para aprender, trabalhar e produzir) no próprio motor do crescimento - "e que, com isso, ancore o social na maneira de organizar o econômico; afirme a primazia dos interesses do trabalho e da produção; seja, ao mesmo tempo, sustentável e includente; converta desvantagens aparentes em vantagens reais; mobilize os recursos, sobretudo humanos, sociais e culturais do Nordeste, em proveito de um caminho que todo o país poderá seguir, com as variações exigidas pelas circunstâncias de cada região; e, de tal maneira, faça, da originalidade do Nordeste, oportunidade para o Brasil".

O segundo propósito da iniciativa é que este ideário se encarne num conjunto de ações (algumas, já em andamento) fundadas no federalismo cooperativo - vale dizer, dando maior peso a ações que se prestem à colaboração prática entre os três níveis da federação. "A terceira finalidade da iniciativa é organizar campanha de esclarecimento e persuasão que leve o Nordeste, mais uma vez, ao centro da atenção e do debate nacional. É imprescindível que o Nordeste apareça no imaginário do país como vanguarda potencial de uma estratégia para o desenvolvimento do Brasil". Para que isto aconteça, será necessário deflagrar uma série de inovações institucionais, animadas pelo propósito último de democratizar a economia de mercado.

A iniciativa, como disse em texto anterior, se assenta em quatro premissas: não há solução para o Brasil sem solução para o Nordeste; o Nordeste se ressente, hoje, da falta de um projeto regional de desenvolvimento; assim como não há solução para o Brasil sem solução para o Nordeste, não há solução para o Nordeste sem solução para o semiárido nordestino; um Projeto Nordeste, agora, deve colocar suas fichas no empreendedorismo emergente e na inventidade tecnológica popular.

Cabem alguns comentários, com relação a cada uma das premissas. Primeiro: o Brasil nunca vai se realizar, como nação plenamente desenvolvida, enquanto não resolver a questão da pobreza (daí, a ênfase corretíssima de Dilma Rousseff no combate à miséria) - e muitas das áreas e populações mais pobres do Brasil estão no Nordeste, ao tempo em que a região apresenta realidades indispensáveis à transformação nacional. Segundo: apesar da capacidade empreendedora e cultural, das obras infraestruturais em curso, da renovação da cultura política e da existência de pensadores e cientistas centrados no problema, não temos, hoje, como tivemos com Celso Furtado, um projeto geral capaz de orientar, em seu conjunto, o desenvolvimento nordestino.

Vazio projetual que vem sendo preenchido por coisas perniciosas. Como a busca particularista de incentivos e subsídios, lances fragmentários (ainda que se manifestem em grandes obras físicas) e as ilusões do "pobrismo" e do "sãopaulismo". No caso do "pobrismo", sobretudo com vistas ao semiárido, pensa-se apenas em pequenas ações, em coisas vicinais, que evitam o pior, mas são incapazes de desenvolver a região. No caso do "sãopaulismo", o máximo a que se pode chegar é à transformação do Nordeste numa versão tardia e hoje superada da São Paulo de meados do século 20. Quando, ao contrário, cabe ao Nordeste colocar "sua própria originalidade a serviço da originalidade do Brasil". Mais: "Aliados, o pobrismo e o sãopaulismo ocupam o espaço que deveria pertencer a uma alternativa capaz de soerguer o Nordeste como exemplo para o Brasil".

Quanto à terceira premissa (não há solução para o Nordeste sem solução para o semiárido), deve-se lembrar que abandonar o semiárido ao "pobrismo" é condenar a sua população a ser, definitivamente, estoque de mão-de-obra barata, "exército de reserva". Quanto à quarta, o Nordeste exibe, de fato, um empreendedorismo emergente. Mangabeira: "Seus veículos mais importantes são dezenas de milhares de pequenas e médias empresas. Seu agente social é a segunda classe média, mestiça, que vem de baixo, luta para abrir e manter pequenos negócios, estuda à noite, filia-se a novas igrejas e a novos clubes e constrói cultura de autoajuda e de iniciativa". A segunda força construtiva está na inventividade tecnológica popular - "cujas realizações surpreendentes contrastam com a limitada formação de seus agentes. Em Picos, no sudeste do Piauí, por exemplo, vê-se uma apicultura servida por máquinas comparáveis ao melhor do que existe na apicultura do mundo, mas inteiramente concebidas, desenhadas e fabricadas por gente com formação secundária".

Bem. Aí estão, esquematicamente, as premissas de que parte o projeto mangabeiriano, esqueleto que solicita, dos nordestinos, seu preenchimento com carne, alma-coração, músculos e veias. Num próximo artigo, tentarei dar conta, também de modo sintético e esquemático, do conjunto de diretrizes gerais para um possível e inadiável esforço global de desenvolvimento regional.

Maranhão diz que em 2014 a vez será de Veneziano disputar o Governo do Estado pelo PMDB

O ex-Governador José Maranhão afirmou em Campina Grande que, em 2014, a vez será do prefeito Veneziano Vital do Rêgo disputar o Governo do Estado pelo PMDB. Segundo Maranhão, Veneziano reúne todas as condições que os paraibanos exigem para governar o Estado.

"A vez é de Veneziano. Ele é um político jovem, futuroso e o nosso partido não pode deixar de contemplar um quadro que, por tudo o que a Paraíba sabe, traz um cabedal extraordinário, tanto do ponto de vista eleitoral, quanto do ponto de vista pesssoal, pela experiência como administrador, em dois mandatos, de uma cidade complexa, de uma cidade grande como é Campina Grande", afirmou José Maranhão.

Ele afirmou que Veneziano poderá dar uma grande contribuição ao desenvolvimento da Paraíba, considerando o seu dinamismo, suas qualidades de administrador e sua dedicação à vida pública. "Em breve a Paraíba vai reconhecer isso que Campina Grande já reconehce", disse o ex-governador, referindo-se ao que Veneziano tem feito por Campina, na qualidade de prefeito